Sabão adicionado de desinfetante ou sanitizante pode ser considerado desinfetante?
Por *Marina Ismael Não há dúvidas de que uma pequena mudança nas características de um determinado produto modifique por completo […]
Inteligência Fiscal – ERP, NF-e, SPED, EFD-PIS/COFINS
Por *Marina Ismael Não há dúvidas de que uma pequena mudança nas características de um determinado produto modifique por completo […]
As empresas brasileiras, de modo geral, precisam lidar diariamente com o acompanhamento da legislação tributária em suas operações.
O Convênio ICMS nº 150/2020 trouxe diversas alterações em relação às mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, principalmente em relação ao segmento de bebidas frias.
Em decorrência do atual estado de pandemia causado pelo novo coronavírus (COVID-19), observamos alterações da tributação do ICMS para oxigênio medicinal.
O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 146/2021 reduziu temporariamente para 0% a alíquota incidente na importação de produtos destinados ao combate do coronavírus.