Decreto nº 50.092, de 28.01.2021 – DOE PE de 29.01.2021
Em decorrência do atual estado de pandemia causado pelo novo coronavírus (COVID-19), observamos alterações da tributação do ICMS para oxigênio medicinal.
Convênio ICMS nº 1, de 21.01.2021 – DOU de 22.01.2021
Novamente a pandemia causada pelo coronavírus mexe com a tributação do ICMS envolvendo produtos destinados a prevenção e combate à […]
Resolução GECEX nº 146/2021 (DOU 15.01.2021)
O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 146/2021 reduziu temporariamente para 0% a alíquota incidente na importação de produtos destinados ao combate do coronavírus.
Ato Covid
Resolução GECEX nº 144/2021 (DOU 07.01.2021) O Governo Federal, por meio da Resolução GECEX nº 144/2021 reduziu temporariamente, de 16% […]
Atos Coronavírus
Divulgamos mais atos relacionados a pandemia causada pelo coronavírus. Protocolo ICMS nº 25, de 19.10.2020 – DOU de 22.10.2020 Considerando […]