Webinar: Polêmicas do ICMS nas Transferências

No dia 08/11, às 10h, a Systax, em parceria com a CROWE Consulting e a Athros Auditoria e Consultoria promoverão um webinar para comentar as recentes legislações relacionadas ao assunto do ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.

Mesmo após a decisão da ADC 49 pelo STF, o assunto continua gerando grandes polêmicas e trazendo grandes desafios aos contribuintes. Nosso objetivo é debater e compartilhar insights que possam trazer maior clareza às empresas.

Confira os assuntos que serão abordados:

• Novas disposições dos Convênios ICMS nº 109/2024 e 124/2024;
• Transferência do crédito – obrigatória ou opcional;
• Apuração do montante do crédito a ser transferido – discussões;
• Equiparação a operação tributada – definição da base de cálculo – discussões;
  
• Necessidade (ou não) de incorporação das regras nas legislações estaduais;
  
• Desafios e controvérsias.

Para participar, clique aqui e inscreva-se antecipadamente!