Webinar
Arbitragem Tributária no Brasil
No dia 18/08 às 10h, a Systax promoverá um webinar com o objetivo de esclarecer sobre o tema “Arbitragem Tributária no Brasil”, no qual serão abordados os principais aspectos deste instituto de resolução de conflito Fisco x Contribuinte, quais os desafios e as perspectivas para a sua implementação, reflexos para as partes, bem como um apanhado dos projetos de lei que tratam sobre o tema. Durante o evento, a palestrante e a mediadora também tentarão responder as principais dúvidas trazidas pelo público participante.
Tópicos que serão abordados:
- O que é a arbitragem tributária;
- Análise dos PL nº 4468/2020 e PL nº 17/2022;
- Modelos viáveis de arbitragem tributária no Brasil e outros métodos alternativos de resolução de conflitos;
- Quais os benefícios para a área tributária, fiscos e contribuintes;
- Quais os países que adotaram esse tipo de resolução de conflitos – Experiência de Portugal;
- Quais as questões jurídicas relevantes ou com potencial de problematização, bem como principais desafios para a sua implementação no Brasil.
O evento será transmitido pelo nosso canal no YouTube. Você receberá o link por e-mail assim que concluir a sua inscrição.
Inscreva-se gratuitamente e participe!
Palestrante
Tatiana Scaranello
- Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP);
- Mestranda em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET;
- Pós-graduada em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro pela UNISANTOS;
- Master of Laws em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
- Autora do livro “Diálogos sobre o Direito Tributário e Financeiro” – Editora Juspodivm;
- Pesquisadora do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT – NEF-FGV/SP;
- Ex-bolsista da Fundação ao Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP);
- Membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT).
Mediadora
Karen Semeone
- Tax Manager na Systax, responsável por projetos de consultoria e implementação de novas ferramentas sistêmicas na área fiscal/tributária;
- Advogada Tributarista, especialista em Impostos Indiretos, atuante nesta área há mais de 15 anos. Acumula experiências em empresas nacionais e multinacionais do setor privado (automotivo, farmacêutico, medicamentos, têxteis, plásticos, entre outros), de prestação de serviços de consultoria e escritórios de advocacia;
- Pós-graduada em Direito Tributário e Processual Tributário pela EPD – Escola Paulista de Direito;
- Membro integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB Seccional Jundiaí/SP;
- Palestrante e instrutora de cursos na área fiscal e tributária.
Inscreva-se para participar
Tendo em vista as orientações das autoridades de saúde de nosso país devido a COVID-19, e comprometendo-se em garantir a segurança e o bem-estar de nossos colaboradores, clientes, parceiros e sociedade em geral, optamos por não realizar eventos presenciais neste período, porém manteremos nossos eventos com a mesma qualidade em formato webinar.
Agradecemos a compreensão de todos.
Caso não receba o e-mail com as instruções para participar do webinar, você poderá acessar através desta página no dia do evento.
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