GTIN/EAN: 07896750090452 - Paneladepresfulgor45l

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Paneladepresfulgor45l

07896750090452

GTIN/EAN: 07896750090452
NCM: 76151000

Busca.Legal

NCM 76151000: - Servi�os de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso dom�stico, e suas partes; esponjas, esfreg�es, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes

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07896750402071

GTIN/EAN: 07896750402071
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Balde praia platilindo rf223

07896750402231

GTIN/EAN: 07896750402231
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

Brinq plastilindo transmaq

07896750402279

GTIN/EAN: 07896750402279
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo carriola

07896750402323

GTIN/EAN: 07896750402323
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo dog fone

07896750402408

GTIN/EAN: 07896750402408
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo dog fazendnha

07896750402491

GTIN/EAN: 07896750402491
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo dog cacamba

07896750402514

GTIN/EAN: 07896750402514
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo trenzinho fazenda

07896750402521

GTIN/EAN: 07896750402521
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo max cacamba

07896750402552

GTIN/EAN: 07896750402552
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo pick up savana

07896750402613

GTIN/EAN: 07896750402613
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

Brinq plastilindo elefante

07896750402675

GTIN/EAN: 07896750402675
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

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07896750402682

GTIN/EAN: 07896750402682
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

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07896750402736

GTIN/EAN: 07896750402736
NCM: 95030098

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Vila rural

07896750402774

GTIN/EAN: 07896750402774
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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GTIN/EAN: 07896750403146
NCM: 95030097

NCM 95030097: Outros brinquedos, com motor el�trico

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GTIN/EAN: 07896750403405
NCM: 48202000

NCM 48202000: - cadernos

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GTIN/EAN: 07896750403948
NCM: 19053100

NCM 19053100: -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

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07896750404112

GTIN/EAN: 07896750404112
NCM: 95030097

NCM 95030097: Outros brinquedos, com motor el�trico

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07896750405003

GTIN/EAN: 07896750405003
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

Salgad cba queijo 60g

07896750500111

GTIN/EAN: 07896750500111
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

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07896750500128

GTIN/EAN: 07896750500128
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

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07896750500135

GTIN/EAN: 07896750500135
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

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07896750500142

GTIN/EAN: 07896750500142
NCM: 19041000

NCM 19041000: - Produtos � base de cereais, obtidos por expans�o ou por torrefa��o

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07896750500197

GTIN/EAN: 07896750500197
NCM: 19053100

NCM 19053100: -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

Biscoit cba polvilho queijo 100g

07896750500234

GTIN/EAN: 07896750500234
NCM: 19053100

NCM 19053100: -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07896750090452 - Paneladepresfulgor45l

Paneladepresfulgor45l

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