GTIN/EAN: 07898174486521 - Chupeta 652 borboleta macia univ. silic n2

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Chupeta 652 borboleta macia univ. silic n2

07898174486521

GTIN/EAN: 07898174486521
NCM: 40149090

Busca.Legal

NCM 40149090: Outros

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GTIN/EAN: 07898174486576
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Chupeta 658 sort ventilada pc conv rn sil n1

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GTIN/EAN: 07898174486583
NCM: 40149090

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Chupeta 659 sort ventilada pc orto rn sil n1

07898174486590

GTIN/EAN: 07898174486590
NCM: 40149090

NCM 40149090: Outros

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GTIN/EAN: 07898174486606
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GTIN/EAN: 07898174486613
NCM: 39249000

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07898174486651

GTIN/EAN: 07898174486651
NCM: 39249000

NCM 39249000: - Outros

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GTIN/EAN: 07898174486668
NCM: 39249000

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07898174486712

GTIN/EAN: 07898174486712
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NCM 39241000: - Servi�os de mesa e Outros utens�lios de mesa ou de cozinha

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07898174486729

GTIN/EAN: 07898174486729
NCM: 39241000

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GTIN/EAN: 07898174486934
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Prendedor chupeta corrente ninet rsa

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GTIN/EAN: 07898174486941
NCM: 39249000

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GTIN/EAN: 07898174486996
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GTIN/EAN: 07898174487009
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GTIN/EAN: 07898174487177
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Copo educ sup hig 280ml ninet rsa

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GTIN/EAN: 07898174487214
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GTIN/EAN: 07898174487900
NCM: 39249000

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Mamadeira acint cristal 260ml ninet rsa

07898174487917

GTIN/EAN: 07898174487917
NCM: 39249000

NCM 39249000: - Outros

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07898174486521 - Chupeta 652 borboleta macia univ. silic n2

Chupeta 652 borboleta macia univ. silic n2

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