GTIN/EAN: 07898300570056 - Banheira plastic ref 005

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Banheira plastic ref 005

07898300570056

GTIN/EAN: 07898300570056
NCM: 95030099

Busca.Legal

NCM 95030099: Outros

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07898300570094

GTIN/EAN: 07898300570094
NCM: 95030080

NCM 95030080: Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em pan�plias

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07898300570117

GTIN/EAN: 07898300570117
NCM: 95030099

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07898300570476

GTIN/EAN: 07898300570476
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570483

GTIN/EAN: 07898300570483
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570605

GTIN/EAN: 07898300570605
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

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07898300570629

GTIN/EAN: 07898300570629
NCM: 95049090

NCM 95049090: Outros

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07898300570636

GTIN/EAN: 07898300570636
NCM: 95030098

NCM 95030098: Outros brinquedos, com motor n�o el�trico

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07898300570643

GTIN/EAN: 07898300570643
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570650

GTIN/EAN: 07898300570650
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570698

GTIN/EAN: 07898300570698
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570704

GTIN/EAN: 07898300570704
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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GTIN/EAN: 07898300570711
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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GTIN/EAN: 07898300570728
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

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07898300570759

GTIN/EAN: 07898300570759
NCM: 95030099

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GTIN/EAN: 07898300570766
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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GTIN/EAN: 07898300570780
NCM: 95030099

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GTIN/EAN: 07898300570810
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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GTIN/EAN: 07898300570834
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GTIN/EAN: 07898300570872
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GTIN/EAN: 07898300570889
NCM: 95030097

NCM 95030097: Outros brinquedos, com motor el�trico

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07898300570896

GTIN/EAN: 07898300570896
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570902

GTIN/EAN: 07898300570902
NCM: 95030010

NCM 95030010: Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos

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07898300570919

GTIN/EAN: 07898300570919
NCM: 95030099

NCM 95030099: Outros

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07898300570926

GTIN/EAN: 07898300570926
NCM: 95030097

NCM 95030097: Outros brinquedos, com motor el�trico

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CFOP Sa�da	6101
CFOP Entrada	2102
CST	00 -- Tributada integralmente
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	12.0000
Vig�ncia De	26/01/1998
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 5�, I do RICMS/AC. Art. 17, II do RICMS/AC
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	00
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/01/2001
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 59 e art. 61, do RICMS-SP.

CST	51 -- Sa�da tributada com al�quota zero
Outras informa��es	ipi_cenq=999
Vig�ncia De	09/03/2017
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 190 do RIPI/2010 e Decreto n� 8.950/2016
Cr�dito Indicador	N�o d� direito ao cr�dito
Cr�dito CST Entrada	01
Cr�dito - Vig�ncia De	25/06/2010
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 226 do RIPI/2010
cEnq - C�d. Enquad. IPI	999

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	1.6500
Vig�ncia De	01/12/2002
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.637/2002. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.637/2002
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/12/2002
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.637/2002

CST	01 -- Opera��o Tribut�vel com Al�quota B�sica
Base de C�lculo	Valor da opera��o sem IPI incluso
Al�quota	7.6000
Vig�ncia De	01/02/2004
Vig�ncia At�	Vigente
Dispositivo Legal	Art. 1� da Lei n� 10.833/2003. Art. 2�, caput, da Lei n� 10.833/2003
Cr�dito Indicador	Cr�dito total - desde que a sa�da posterior n�o seja isenta ou n�o tributada ou tenha redu��o de BC
Cr�dito CST Entrada	50
Percentual de Cr�dito	100.0000
Cr�dito - Vig�ncia De	01/02/2004
Cr�dito - Vig�ncia At�	Vigente
Cr�dito - Dispositivo Legal	Art. 3�, inciso I, da Lei 10.833/2003

GTIN/EAN: 07898300570056 - Banheira plastic ref 005

Banheira plastic ref 005

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